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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência. Tentativa de rediscussão da matéria.
Impossibilidade em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução hipotecária. Financiamento imobiliário. Embargos à execução hipotecário.
Efeito suspensivo aos embargos. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55
Embargos de Declaração
Processual Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.
Rejeição.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20
Embargos vão gerar impunidade?
admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:10
Embargos de declaração.
Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:40
Embargos de declaração acolhidos.
Esclarecimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Omissão inexistente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração.
Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
CPC e 897-A da CLT, rejeitados são os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05
Embargos de declaração. Omissão.
Não-ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50
Embargos de declaração. Obscuridade.
Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55
Embargos de declaração intempestivos.
Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Professora.
Contratação como técnica de ensino. Rejeição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10
Embargos de declaração. Multa.
Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:27
Embargos de declaração
Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário. Embargos à execução.
Nos embargos à execução a apelante sustentou que o débito se encontrava quitado, com as reduções